Detalhes, Ficção e Hamilton Dias de Souza



Algué especialmentem questiona e a questãeste vai parar pelo Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois do 24 anos! Do de que adianta a Constituiçãeste? Por qual adianta ter outros controles? Além disso, possui a duplicidade de exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, qual tem 1 ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável que as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, qual às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos quadros, o Supremo disse este oposto do STJ. Ninguém Têm a possibilidade de Ainda mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste do segurança.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuição: do uma ESTILO rápida, diz qual a contribuição é um tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade específica. Porém nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que são atreladas e cobrar do qualquer 1”. Com isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se saiba como de modo aíso países com Imposto por Renda de menos de 20%. Entãeste, se eu tiver um país usando Imposto por Renda do 17%, usando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta tais como paraíso.

ConJur — No caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se meter entre este direito e a possibilidade de cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a hipotese por, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a Uniãeste ter que auxiliar os bancos a embolsar a dívida, tirando este dinheiro do erário de modo a dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Hamilton Dias do Souza — Tudo que tiver uma relaçãeste do inerência usando o Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

E a pessoa física do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder do improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do perigo de que existe para eles.

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria qual nãeste cumulativo é este qual nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operação, que nãeste se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, uma leitura fantástica virou custo, é cumulativo. O conceito de não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra como elemento do custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento de custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

ConJur — O qual este senhor achou por, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não são custos e podem possibilitar criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem no cálculo do custo do produto, ainda qual na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e não tais como custos, qual interferem diretamente pelo produto. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos descubra mais gastos da Hyunday são usando a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida do que a Anuncios é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins sobre a Anuncios, eu vou deter cumulação.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina igualmente criticar as decisões? Ou não tem Ainda mais o de que falar depois de que está decidido?

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, do introduzir em discussãeste uma súmula vinculante Derivado do o tema para forçar este Congresso a botar um ponto final na questão.

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda que usando a ressalva do ponto de vista por alguém, acatar o qual foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A cerca de novidades os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Em visitante à redação da ConJur, ele conversou Acerca guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de companhias brasileiras de modo a o exterior e outros temas de que preocupam quem investe pelo país.

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