Detalhes, Ficção e Hamilton Dias de Souza



Ex-professor da Universidade por Sãeste Paulo, Dias por Souza é a prova do de que o cachimbo entorta a boca: todas as suas respostas sãeste aulas sobre o tema.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir este tempo por duração Destes processos Destes contribuintes. “1 direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia de direito”, pontua.

Hamilton Dias de Souza — Não faz o menor sentido. Coloca-se saiba como de modo aíso países usando Imposto por Renda do menos por 20%. Então, se eu tiver 1 país utilizando Imposto por Renda do 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta saiba como paraíso.

ConJur — O Supremo decidiu Acerca a tributação de coligadas no exterior, mas o Carf ainda não se manifestou.

Hamilton Dias do Souza — O Supremo nãeste decidiu A respeito de coligadas em paraísos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributação por empresas sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuição Destes lucros aos acionistas no Brasil — a partir de de que nãeste sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Identicamente conjuntamente nada se falou de controladas em de modo aísos fiscais ou fora de de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico qual, depois de tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situaçãeste horrível.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, contudo o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por qual na vé especialmentespera DE decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnunca para discutir a questão e mandar de modo a este Supremo?

ConJur — Parece de que a questãeste mais difícil do trabalhar utilizando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, porém não se chega a uma conclusãeste em relaçãeste à convalidação. Saiba como chegar a um denominador comum?

O recado é claro: ele está mostrando qual está fazendo tudo o que têm a oportunidade de, mas se não se virarem pelo Congresso, ele vai deter que soltar a súmula. E é amplamente difícil que haja vá para este site modulação — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

Há outras questões de que, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem possibilitar criar cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste tais como custos, que interferem diretamente no Resultado. Um visite seu URL exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são utilizando a Anuncios que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida do que a Anuncios é alocada no cálculo por custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins Acerca a publicidade, eu irei ter cumulaçãeste.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Tais como tal morosidade afeta a área tributária?

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou qual a decisão valeria só para o caso concreto da proceder, não para ESTES outros. Saiba como o senhor vê isso? Nãeste era este momento para decidir por vez?

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda de que com a ressalva do ponto por Aspecto do algufoim, acatar este que foi decidido tais como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário site do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

O STF vinha entendendo em matfoiria de tratados internacionais, que ESTES tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico nacional como lei interna e, saiba como tal, poderiam ser revogados. Porém este artigo 4º, inciso 12, da Constituição estabelece tais como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre ESTES povos para o progresso da humanidade. ESTES povos cooperam atravfois de tratados. E é claro qual ningufoim faz tratado com você se você não respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional de que contrarie um fundamento da Constituiçãeste.

Hamilton Dias do Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste em algum momento procurou aumentar a tua arrecadaçãeste. Este fato é de que antes da reforma de 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A década de 1980 foi a dos empréstimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste por 1988 teve a preocupaçãeste do fechar as portas para esse tipo por coisa. A jurisprudência A cerca de taxas foi construída de tal FORMATO de que hoje é bastante difícil criar taxas qual sejam, na verdade, impostos.

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